AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 29 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 28 – Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 27 – Denomina o Museu Municipal de CYRO MARCONDE DE REZENDE e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 26 – Denomina a Praça do Bairro Jardim Thomazini de FERNANDO AMARAL BARBOSA e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 23 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 22 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial por meio do repasse de recursos da União oriundos da Lei Complementar 195 , amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 20 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial proveniente da distribuíção dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 19 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diáras de viagens a favor de motoristas da Prefeitura Municipal de Trabiju quando em deslocamentos fora da sede deo Município e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 18 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial proveniente dos recursos de Alienações de Benis para custear a Contrução da Praça do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira”, em valor que especifica
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 17 – Dispõe sobre a concessão de auxílios moradia e alimentação aos médicos inscritos no Programa Mais Médicos e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 16 – Declara como patrimônio cultural imaterial as festas dos padreiros do Município de Trabiju, e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 15 – Denomia o Cemitério Municipal de MANOEL FRANCISCO DA CRUZ e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 14 – Autoriza o Poder Executivo a alienar , mediante leilão, o bem patrimonial móvel classificado como inservível conforme Anexo Único desta lei
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 13 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajustes com entidade do Terceiro Setor que especifica
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 12 – Dá nova redação ao § 1o do art. 14 da Lei Municipal 609 de 11 de março de 2019
AUTOGRAFO PROJETO LEI Nº 11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar veículos de sua frota municipal e dá outras providências
AUTÓGRAFO PROJETO LEI Nº 10 – Dispões sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação