1. Início/
  2. Legislação/
  3. Leis/
  4. 2006/

2006

2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2011 2010 2007 2006 2005 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 262, de 01 de Dezembro de 2006 268

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais no Município de Trabiju. Lei nº 267

Dá denominação á Prédio Público Municipal.Lei nº 266

Dá denominação à via Publica Municipal. Lei nº 265

Dá denominação a Prédio Público. Lei nº 264

Autoriza celebrar Convênio e, posteriormente, Termos Aditivos com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para o Desenvolvimento de Programas Sociais no Município. Leis nº 263

Autoriza celebrar instrumento legal com a Irmandade da Santa de Misericórdia de Ribeirão Bonito. Lei nº 262

Orçamento 2007.Lei nº 261

Dá nova redação ao parágrafo 1º artigo 1º da Lei Municipal nº 36/97 e acrescentar ao mesmo artigo.Lei nº 260

Altera referencia salarial do emprego de salva – vidas. Lei nº 259

Autoriza receber bens em doação.Lei nº 258

Dispõe sobre a inclusão de Programa no Plano de Metas das Leis de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2007.. Lei nº 257

Autoriza receber bens em doação.Lei nº 256

L.D.O. Leis nº 255

Dispõe sobre a inclusão de Programa no Plano de Metas das Leis de Diretrizes Orçamentárias dos anos de 2006 e 2007. Lei nº 254

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Metas e ações no Plano Plurianual de 2006/2009. Lei nº 253

Autoriza receber bens em doação.Lei nº 252

Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 251

Cria empregos no quadro de pessoal de provimento em comissão contido do anexo I da Lei C.nº01/97. Lei nº 250

Autoriza celebrar Convênios,instrumentos legais e termos aditivos posteriores com a irmandade da Santa de Misericórdia de Ribeirão Bonito.Lei nº 249

Autoriza celebrar convênio e termo aditivos posteriores com o Banco do BrasilLei nº 248

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 237/06.Lei nº 247

Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 246

Inclui Ação do Programa nº 22, denominado Esporte e Lazer, contido no anexo II da Lei Municipal nº 179/05.Lei nº 245

Inclui Ação,tipo Projeto no Programa nº 0272, desenvolvimento do esporte amador , contido na Lei Municipal nº 204/05.Lei nº 244

Autoriza receber mediante repasse, efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro á fundo perdido. lei nº 243

Autoriza celebrar convênio e termo aditivos posteriores com o ministério da saúde e/ou fundo nacional da saúde.Lei nº 242

Autoriza celebrar convênio e termo aditivos posteriores com o ministério da saúde e/ou fundo nacional da saúde.Lei nº 241

Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude e lazer. Lei nº 240

Autoriza o Poder Executivo á abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 239

Revisa os salários dos servidores públicos do Poder Executivo.Lei nº 238

Dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal de Trabiju, cria o Quadro Especial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju-SP.Lei nº 237

Altera parcialmente artigo 1º da Lei Municipal nº 230/06.Lei nº 236

Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento.Lei nº 235

Altera as redações do “caput”. do artigo 1º e do § único do artigo 2º,ambos da Lei nº137/04.Lei nº 149 234

Extingue do quadro de pessoal permanente de provimento efetivo,quadro de vagas do emprego de Engenheiro Civil..Lei nº 233

Cria quadro de empregos permanentes do serviço público municipal.Lei nº 232

Autoriza alienar através de processo licitatório, bens móveis.Lei nº 231

Cria vagas no quadro de pessoal permanente de provimento efetivo. Lei nº 230

Extingue do quadro de pessoal permanente de provimento efetivo.Lei nº 229

Cria vagas no quadro de pessoal permanente de provimento efetivo. Lei nº 228

Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU.Lei nº 227

Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo.Lei nº 225

Autoriza conceder subvenção social.Lei nº 224

Autoriza conceder subvenção social.Lei nº 223

Autoriza receber veículo, por cessão ou doação do M.A.P.A.Lei nº 222

Autoriza declarar de utilidade pública municipal do Clube da Terceira Idade.Lei nº 221

Autoriza conceder subvenção social.Lei nº 220

Autoriza Convênio e/ou contrato com a Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.Lei nº 219

Autoriza Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da secretaria de Estado da Educação.Lei nº 218